Ocamaz Host Termos e Condições

Data da atualização: 02 de ABRIL de 2026

1. Preâmbulo

OCAMAZ ESTRATÉGIAS DIGITAIS, pessoa jurídica de direito privado, sediada em Manaus/AM, única e exclusiva proprietária do domínio: www.ocamaz.com.br, doravante denominada (“OCAMAZ HOST”), e (“Você”), pessoa física ou jurídica, que leu, entendeu, está de acordo e deu o aceite eletrônico, do qual são parte integrante os Termos e Condições de Uso.

2. Da atividade da OCAMAZ HOST

A OCAMAZ HOST, em parceria tecnológica com a Hostoo, é uma plataforma que oferece aos nossos usuários inúmeras ferramentas e recursos para a criação, publicação e uso de sites, plataformas de e-commerce, boletins informativos, galerias, reprodutores de mídia, apps para dispositivos móveis e outros aplicativos, ferramentas e serviços on-line e móveis.

3. Seu Compromisso com a OCAMAZ HOST

Após aceitar as condições dos Termos de Uso da OCAMAZ HOST, o aceite destes Termos de Uso configura uma licença de uso não exclusiva da PLATAFORMA OCAMAZ HOST para acesso e navegação. Os recursos são licenciados no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao aceitar os termos deste Instrumento, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas, especialmente com a Política de Privacidade. O uso em discordância poderá implicar na suspensão do acesso à conta ou no cancelamento do seu cadastro. A OCAMAZ HOST pode melhorar e alterar a Plataforma a qualquer tempo, e é seu dever ler e se informar sobre eventuais alterações nestes Termos de Uso.

4. Do cadastro do usuário e da conta

Poderão se cadastrar como Usuário:

a) Pessoa Física, em pleno gozo da capacidade civil (maior de 18 anos ou emancipado);

b) Pessoa jurídica, por meio de seu representante legal, com capacidade jurídica para contratar.

Para se cadastrar, deverá informar nome completo/razão social, data de nascimento, e-mail e criar seu Código de Acesso (senha). Para validar a conta, deverá informar CPF/CNPJ, telefone e endereço. A fim de comprovar a veracidade, a OCAMAZ HOST poderá solicitar documentos como RG, Contrato Social ou comprovante de endereço.

Segurança: O Código de Acesso (senha) é de sua exclusiva responsabilidade. Qualquer operação feita com o mencionado código será tida como válida pela plataforma. O Usuário é o único responsável pelas atividades realizadas em sua conta.

5. Das Tarifas e Pagamentos

Como remuneração ao serviço prestado, a OCAMAZ HOST cobrará Tarifas sobre os recursos e serviços adquiridos.

Modelo: A cobrança é realizada com base no tempo de uso, debitando os créditos da sua conta (exceto registro de domínio).

Créditos: Adicionados de forma pré-paga via boleto bancário, cartão de crédito ou PIX.

Prazos: Confirmação de boleto em até 3 dias úteis; cartão e PIX em até 2 dias úteis.

Recarga Mínima: O valor mínimo para recarga é de R$ 20,00 (vinte reais), independente do plano escolhido, devido aos custos operacionais de processamento.

6. Das Atividades Restritas

O conteúdo processado através de e-mails ou hospedagem na OCAMAZ HOST não deve conter:

Conteúdo que viole direitos de terceiros ou excessivamente profano;

Produtos ilegais (drogas, armas, falsificações, esquemas de pirâmide/marketing multinível);

Material relacionado a pedofilia, prostituição ou que promova violência/discriminação;

Práticas de SPAM, phishing, distribuição de vírus ou arquivos maliciosos;

Uso do serviço para mineração de moedas digitais (cryptocurrencies) ou serviços de proxy e IPTV;

Arquivos de backup que não sejam do seu próprio site ou aplicação hospedada conosco.

7. Backup (Cópia de Segurança)

A OCAMAZ HOST NÃO SE RESPONSABILIZA por arquivos, banco de dados ou e-mails armazenados. Nenhum plano dá garantias de recuperação de informações perdidas: use-o por sua conta e risco. O cliente concorda em manter suas próprias cópias de segurança (backup) fora do servidor. Mantemos uma rotina de backup (3 vezes por semana com retenção de duas versões) para fins de auxílio, mas o processo de restauração não é garantido.

8. Garantias de Disponibilidade (Uptime)

A OCAMAZ HOST, através de sua parceria tecnológica, propõe-se a manter um SLA (garantia de disponibilidade) de 99,7% por mês. Esta garantia não se aplica a falhas de conexão do provedor de internet do usuário, falhas de programação do site ou manutenções emergenciais de segurança.

9. Alteração e Cancelamento

Rescisão: Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento removendo seus serviços e parando o consumo de créditos.

Inadimplência: Contas suspensas por mais de 30 dias por falta de créditos serão excluídas do servidor automaticamente.

Reembolso: Solicitações de estorno em até 10 dias da criação da conta (período de teste) são integrais para hospedagem. Após esse prazo, aplica-se uma taxa de rescisão de 30% sobre o saldo restante não utilizado.

10. Termos Jurídicos Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Manaus/AMpara a resolução de quaisquer questões legais resultantes destes Termos. A OCAMAZ HOST poderá enviar avisos sobre alterações nos serviços por e-mail, SMS ou publicações na plataforma.